Cidadania Italiana e as Novas Regras Para Descendentes

imagem de um passaporte brasileiro e um passaporte italiano mostrando que o cliente conseguiu a cidadania italiana por descendência, na imagem podemos ver a torre de pisa, monumento histórico da itália

Cidadania Italiana por descendência: novas regras podem dificultar o reconhecimento

 

Entenda o que está mudando e o que isso significa para brasileiros que desejam obter a cidadania italiana

Muitos brasileiros têm o sonho de conquistar a cidadania italiana por descendência. Essa possibilidade é baseada no princípio do jus sanguinis (direito de sangue), que permite o reconhecimento da cidadania a quem comprovar vínculo com um antepassado italiano. No entanto, essa realidade está prestes a mudar de forma significativa.

Em abril de 2025, o governo da Itália aprovou um decreto que restringe as regras da cidadania italiana para descendentes, afetando diretamente milhões de pessoas ao redor do mundo, especialmente no Brasil, onde vive a maior comunidade de oriundi fora da Itália.

O que mudou nas regras da cidadania italiana?

A proposta aprovada no Senado italiano busca limitar o acesso à cidadania italiana por direito de sangue. Antes, não havia limite de gerações. Bastava comprovar a linha de descendência a partir de um cidadão italiano nascido após a unificação da Itália, em 1861.

Com a nova proposta, passam a valer os seguintes critérios:

  • Apenas filhos e netos de italianos poderão solicitar a cidadania. 
  • O italiano de origem deve ter possuído apenas a cidadania italiana no momento da morte. Se ele tinha dupla cidadania, os descendentes perdem o direito. 
  • A cidadania não será transmitida automaticamente aos filhos, mesmo que um dos pais seja cidadão italiano. Será necessário que o pai ou mãe tenha vivido legalmente na Itália por pelo menos dois anos antes do nascimento da criança. 
  • Os processos de reconhecimento serão centralizados em um único órgão na Itália, o que pode impactar prazos e estrutura de atendimento.

Quem já deu entrada no processo será afetado?

Não. Todos os pedidos de cidadania italiana por descendência protocolados antes da entrada em vigor da nova regra, em 28 de março de 2025, continuam válidos segundo as regras anteriores. Ou seja, se você já iniciou seu processo, seus direitos estão preservados.

E os brasileiros, como ficam?

O Brasil é atualmente um dos países com maior número de descendentes de italianos fora da Europa. Estima-se que mais de 30 milhões de brasileiros tenham origem italiana, muitos com documentação pronta ou em processo de organização.

Com a nova regra, uma parcela significativa desses descendentes não se enquadra mais nas exigências. Isso representa uma mudança de cenário importante para quem planejava iniciar o processo nos próximos meses ou anos.

O que fazer diante dessa mudança?

Se você pretende reconhecer sua cidadania italiana em 2025, é hora de agir com estratégia. Veja o que recomendamos:

  1. Verifique sua linha de descendência e confirme se está dentro dos novos critérios. 
  2. Separe e analise sua documentação com atenção para não perder prazos. 
  3. Consulte uma assessoria especializada, como a KS Vistos, para ter segurança jurídica e clareza no processo.

A KS Vistos está aqui para te orientar

Na KS Vistos, acompanhamos de perto todas as mudanças na legislação italiana e oferecemos uma consultoria completa para cidadania italiana. Nosso trabalho é garantir que você:

  • Tenha seu histórico familiar analisado com rigor. 
  • Saiba exatamente qual caminho seguir diante das novas regras. 
  • Conte com apoio jurídico, documental e estratégico durante todo o processo.

Cada caso é único e, agora mais do que nunca, é essencial ter o suporte certo para tomar decisões seguras.

Informe seus familiares e amigos

Essa mudança impacta milhares de brasileiros. Compartilhe este artigo com quem também sonha em conquistar a cidadania italiana por descendência, para que todos estejam cientes das novas regras e prazos.

Ainda tem chance de obter sua cidadania italiana?

Fale com a KS Vistos e descubra se você se encaixa nas novas exigências.